Processual civil e tributário. Execução fiscal.

Nomeação de precatório à penhora. Recusa pela Fazenda Pública.

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou J.B.F.G a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.

Recurso especial. Fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido não impugnados.

Se a parte deixa de impugnar os fundamentos suficientes para manter o acórdão recorrido, o recurso especial não merece ser conhecido, dada a ausência de interesse recursal.

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Tributário. Multa pecuniária. Juros de mora.

Incidência. Legitimidade.

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.

3º Tribunal do Júri desclassifica crime de acusados de tentar matar prostituta

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua desclassificou, de tentativa de homicídio para lesão corporal leve, o crime cometido pelos réus Eudásio Soares Pereira e Francisco Pinheiro da Silva, acusados de tentar matar M.E.G.R.. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (08/04).

Estudante é punido por crime de trânsito

PM tem crime desclassificado

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para o término da instrução criminal. Feito já sentenciado.

Justiça Federal determina o fim da greve de PMs na Bahia

Multa em caso de não cumprimento é de R$ 1,4 milhão

Traficantes que comandaram mortes em Bangu 1 vão a júri

Motim levou pânico a diversos bairros da cidade obrigando parte do comércio a fechar as portas

Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição

Justiça condena município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil à vítima de erro médico

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença que condenou o município de Fortaleza a pagar R$ 80 mil de indenização à manicure A.S.F.S., vítima de erro médico.

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Administrativo. Recurso especial. Servidor Público Federal. Contagem para todos os efeitos.

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia.